Ministro Marco Aurélio Mello aposenta-se do STF no dia 13 de julho, quando alcança a compulsória
Esta é a data exata em que o decano completa 75 anos.
Esta é a data exata em que o decano completa 75 anos.
Reduzir as férias de magistrados e procuradores de 60 para 30 dias não produziria impacto positivo na eficiência do Ministério Público ou do Judiciário. Esta foi a opinião do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (06) que o teto constitucional para remuneração no serviço público incide sobre a soma de aposentadoria e pensão por morte recebidos pelos servidores públicos. Com a decisão, o valor dos ganhos não pode ultrapassar R$ 39,2 mil, valor do salário dos ministros da Corte, que foi definido pela Constituição Federal como teto.
Uma homenagem solene aos 30 anos de atuação do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal marcou a abertura da sessão desta quarta-feira (10). Vice-decano da Suprema Corte, ele completará três décadas no STF no próximo sábado (13).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, defendeu que o plenário da Corte seja responsável por decisões que envolvam atos dos poderes Legislativo e Executivo.
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, negou nesta quarta-feira (29) ADPF em que a Rede Sustentabilidade pedia a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal e a proibição de o presidente Jair Bolsonaro promover novas indicações que violassem preceitos fundamentais.