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Lava Jato – Dias Toffoli levanta sigilo do grampo ilegal da PF em cela de Youssef

Defesa de Youssef pediu instauração de procedimento para apurar a suposta atuação do hoje senador Sérgio Moro (União Brasil-PR).

By José Lopes|2024-11-21T16:38:03-03:0021 de novembro de 2024|Tags: Curitiba, Dias Toffoli, Lava Jato, MPF, PF, Sérgio Moro|

Município de Fortaleza reforça fiscalização no aeroporto Pinto Martins

O objetivo é apurar o transporte irregular de passageiros por “táxis piratas”.

By José Lopes|2024-10-30T19:01:47-03:0030 de outubro de 2024|Tags: aeroporto Pinto Martins, AMC, Etufor, MPF|

MPF vai acompanhar cumprimento por planos de saúde de decisão que proíbe condutas ilegais

O objetivo é fiscalizar as medidas regulatórias e fiscalizatórias adotadas pela ANS.

By José Lopes|2024-10-25T19:13:11-03:0025 de outubro de 2024|Tags: ANS, MPF, TRF5, Unimed|

Ação do MPF questiona multas a pequenos comerciantes do litoral do Ceará

Segundo o procurador Oscar Costa Filho, autor da ACP, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) comete abuso.

By José Lopes|2024-10-16T17:30:27-03:0016 de outubro de 2024|Tags: Abuso, Ceará, Litoral, MPF, Multas, SPU, Terrenos de marinha|

MPF recorre de decisão do TRF-5 que absolveu ex-prefeita de Baturité/CE

A ex-prefeita Silvana Furtado de Vasconcelos e a ex-secretária de Educação, Aurilene Semião, são denunciadas por ação por improbidade administrativa.

By José Lopes|2024-10-01T16:57:29-03:001 de outubro de 2024|Tags: baturité, Educação, FNDE, Improbidade Administrativa, Justiça Federal, MPF, TRF-5|

AGU envia ao STF plano nacional para melhoria do sistema prisional

Após homologação pelo Supremo Tribunal Federal, a União terá três anos para execução do plano.

By José Lopes|2024-10-01T16:40:06-03:001 de outubro de 2024|Tags: AGU, CNJ, MPF, Pena Justa, Presidência da República, Sistema prisional, STF|

MPF abre canal de denúncias para os eleitores

Nas Eleições 2024, cabe sobretudo aos promotores eleitorais – integrantes dos Ministérios Públicos Estaduais – a fiscalização dos abusos cometidos e o ajuizamento de ações na Justiça Eleitoral de primeiro grau para pedir a aplicação de sanções

By Edison Silva|2024-09-16T20:42:17-03:0016 de setembro de 2024|Tags: Denúncias, Eleição, MPF|

MPF abriu mais de 190 investigações sobre queimadas em um ano

O Ministério Público Federal (MPF) informou que abriu mais de 190 procedimentos de investigação envolvendo incêndios florestais e queimadas entre 2023 e 2024. Foram 164 ações extrajudiciais e 34 inquéritos policiais.