ANS libera R$ 15 bilhões para planos de saúde não interromperem atendimento aos inadimplentes
A medida foi tomada em contrapartida à liberação de R$ 15 bilhões de um fundo de reserva do setor para garantir a continuidade dos serviços médicos.
Aprovado Decreto de Calamidade Pública para mais de 100 cidades cearenses
A votação aconteceu em sessão virtual e teve apenas dois votos contrários, dos deputados André Fernandes e Delegado Cavalcante, ambos do PSL.
Camilo decide que vantagens funcionais dos servidores ficarão para 2021 e está suspensa nomeação de aprovados em concursos
A proposta visa instituir diretriz de contingenciamento de gastos, em todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta,de quaisquer poderes, incluídos Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, "com o objetivo de promover ações que proporcionem a redução de gastos públicos necessária ao enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus".
Prefeitos demonstram ao governador preocupação com os deslocamentos no feriado da Páscoa
O governador citou que três eixos principais – Saúde, Social e Econômico – estão sendo tratados como prioritários pelas equipes do Governo do Estado para mitigar os efeitos da pandemia para a população mais vulnerável do Ceará.
Prefeitura de Fortaleza reforça a necessidade do isolamento social durante o feriado da Páscoa
Há, ainda, a expectativa de se inaugurar, até o domingo de Páscoa, 10 novos leitos de UTI no Instituto Doutor Jose Frota 2 (IJF2) exclusivamente voltados ao tratamento de casos de maior complexidade em pacientes acometidos pela Covid-19.
Projeto reconhece atividade religiosa como essencial durante pandemia de coronavírus
De acordo com a proposta do Apóstolo Luis Henrique, o Governo do Estado é quem deve reconhecer as atividades religiosas como essenciais. Segundo a matéria, para aplicação da Lei devem ser observadas as recomendações expedidas em cada caso pela Secretária Estadual da Saúde.
Aprovados requerimentos pedindo adiamento no pagamento do IPVA no Ceará
Os requerimentos, com teor semelhante, tiveram autoria dos deputados Guilherme Landim (PDT) e Heitor Férrer (SD).
Mais de 40 ações sobre a pandemia do coronavírus tramitam no Supremo Tribunal Federal
O plenário do STF se reunirá, agora, quinzenalmente de [+]
Partido Avante pede liberação de recursos para campanhas publicitárias
Para o Avanter, o reconhecimento formal do estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19 demanda gastos extraordinários com atos e campanhas publicitárias dos órgãos públicos a fim de orientar a população na prevenção do contágio pelo novo coronavírus.
Governo do Ceará assumirá controle de leitos de hospitais privados para enfrentar coronavírus
Implementadas as requisições dos três equipamentos de saúde, a Secretaria deve realizar inventário e avaliação de todos os bens, no prazo de 10 dias, prorrogáveis, contados da apropriação destes. Após avaliação inicial, caso haja equipamentos que necessitem de reparos ou manutenção, e entendendo a Secretaria de Saúde pela viabilidade de fazê-los, poderá assim proceder, observados os parâmetros técnicos necessários.