Deputados federais votam a Medida Provisória que recria o Ministério do Trabalho
Além de recriar o Ministério do Trabalho e Previdência, a MP 1058/2021 transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo.
CNM lamenta corte nos repasses para Assistência Social dos municípios
Em 2020, foram R$ 605 milhões a menos do que no ano anterior, além de uma execução orçamentária de 71%, que representou uma perda de R$ 971 milhões.
Criação do Sistema Nacional de Educação em fase final no Senado da República
O SNE tem o objetivo de alinhar e harmonizar políticas, programas e ações da União, dos estados e dos municípios na área, em articulação colaborativa.
PEC dos Precatórios, no 2º turno, é a principal matéria da Câmara semana que começa
O total de precatórios previstos para pagamento em 2022, 26% (R$ 16,2 bilhões) se referem a causas ganhas por quatro estados (Bahia, Ceará, Pernambuco e Amazonas) sobre os repasses do Fundef.
Paulo Guedes, convocado, vai dar explicações à Câmara sobre recursos em paraíso fiscal
Em janeiro de 2019, cinco anos depois de abrir a offshore e depositar US$ 9,54 milhões, Guedes virou o principal fiador do governo Bolsonaro e assumiu o cargo de ministro da Economia.
Ensino médio em tempo integral é a solução apontada para recuperar os prejuízos da Educação na pandemia
Ana Gardennya Linard, da Secretaria de Educação do Ceará, estado que é referência na educação básica, salientou as novas necessidades que chegaram com a pandemia e o ensino híbrido.
Deputado defende funcionamento 24h de delegacias especializadas em crimes contra animais e meio ambiente
A demanda foi encaminhada pela Associação Viva Bicho, que atua no Ceará. A entidade é conhecida pelo trabalho assíduo na proteção da fauna, sendo referência na região.
PEC da Relevância pode tornar STJ um tribunal elitista, dizem advogados
Os maiores impactos devem ser sentidos na área cível, em questões de saúde e de consumo.
Conselho de Ética arquiva processo contra deputado Luis Miranda, responsável pela denúncia a Bolsonaro sobre compra de vacinas
Miranda foi investigado no Conselho a pedido do PTB por considerar que o deputado agiu de má-fé ao denunciar "um suposto crime cometido por agente do Estado", no caso da compra da vacina Covaxin.
A PEC dos Precatórios pode abrir um crédito de até R$ 91 bilhões para gastos da União
Prevista para ser votada no plenário da Câmara na próxima quarta-feira (03/11), a PEC dos Precatórios teve uma emenda aprovada na Comissão Especial que mudou a fórmula do teto de gastos.