Podem participar do programa, famílias em situação de pobreza, cuja renda familiar per capita mensal se situe entre R$ 105,01 e R$ 210; e as famílias em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105,00.
Orçamento 2022 dispõe menos dinheiro para segurança alimentar e merenda escolar.
Mínimo inicial de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Ao ser chamado para receber a medalha parlamentares da oposição chamaram Bolsonaro de "genocida". Em resposta, deputados da base aliada gritaram "mito".
Texto estabelece que substituição de professores temporários por efetivos será feita gradualmente, no prazo de cinco anos.
O líder do governo na Câmara dos Deputados respondia por supostas irregularidades nas negociações para aquisição da vacina indiana Covaxin contra a COVID-19 após denúncia do deputado Luis Miranda (DEM-DF), na CPI da Pandemia no Senado Federal.
Os estados citados são: Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
O texto da MP remete a um regulamento a definição do valor e de outros aspectos, como a forma de cumprimento das condições para receber os benefícios.
O relator, deputado Daniel Trzeciak (PSDB-RS), rejeitou os projetos.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, tem dito que pretende conceder aumento de até 10% para servidores com o espaço fiscal que seria aberto após a aprovação da proposta.