Onyx Lorenzoni deve ser ouvido pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara e pela CPI do Senado

O ministro foi convidado pelo colegiado para prestar esclarecimentos sobre as ameaças feitas ao deputado Luis Miranda (DEM-DF) e ao servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo, após denúncias sobre suspeita de corrupção na compra da vacina Covaxin.

Por |2021-07-13T19:50:10-03:0013 de julho de 2021|Tags: , , , , |

Câmara Federal aprova projeto que isenta de multas ambulâncias, viaturas da polícia e dos bombeiros

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 5.222/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para isentar de penalidade as infrações de trânsito cometidas por veículos de socorro, de polícia e de bombeiros, de fiscalização e operação de trânsito. A proposta segue para análise do Senado Federal e foi relatada por Capitão Wagner (PROS/CE).

Por |2021-04-15T20:37:47-03:0015 de abril de 2021|Tags: , , , |

Proposta permite que direito de resposta seja realizado concomitantemente à publicação da matéria

O Projeto de Lei 6337/19, de autoria do deputado Luis Miranda (DEM/DF), permite que o direito de resposta ou retificação de notícia falsa ou errada seja exercida concomitantemente à divulgação, publicação ou transmissão da matéria pelo veículo de comunicação social.

Por |2020-02-10T20:37:18-03:0010 de fevereiro de 2020|Tags: , , , , |
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