O direito de resposta nas eleições municipais deste ano: o que você precisa saber
No estado de São Paulo, neste ano de 2024, a [+]
Parcial direito de resposta é concedido pelo TSE a Bolsonaro que foi associado a milícias e “rachadinhas”
A autora alega que a aliança adversária veiculou propaganda eleitoral gratuita em bloco em emissoras de televisão contendo ofensas à honra e à imagem do candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL).
Lula, com direito de resposta ocupará programa eleitoral de Bolsonaro
O ex-presidente terá direito a 20 inserções de 30 segundos cada no programa eleitoral de Jair Bolsonaro (PL) para rebater acusações de que, entre outras coisas, seria "corrupto" e "ladrão".
Senadores querem mudar regras da comunicação nas campanhas eleitorais
Roberto Rocha (PSDB/MA), Marcos do Val (Podemos/ES) e Alvaro Dias (Podemos/PR) são os autores do projeto.
Ministro Dias Toffoli é favorável ao direito de resposta: ”é garantia, está previsto na Constituição”
Qualquer pessoa que se considerar ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia divulgada em um veículo de comunicação pode pedir direito de resposta, que deverá a ser divulgada com o mesmo destaques da publicação original.
Luizianne ganha bom espaço na propaganda de Sarto por ser acusada de “pior prefeita do Brasil”
O juiz Antônio Alves de Araújo, da 95ª Zona Eleitoral, concedeu direito de resposta pelo tempo de três minutos no rádio e nove na TV.
Proposta permite que direito de resposta seja realizado concomitantemente à publicação da matéria
O Projeto de Lei 6337/19, de autoria do deputado Luis Miranda (DEM/DF), permite que o direito de resposta ou retificação de notícia falsa ou errada seja exercida concomitantemente à divulgação, publicação ou transmissão da matéria pelo veículo de comunicação social.
Ministros do TSE já aprovaram todas as resoluções sobre as eleições de 2020. Conheça-as
Antes de serem aprovadas em Plenário com as devidas alterações, as minutas de todos os temas foram discutidas previamente em audiência pública para receber sugestões de partidos, de organizações e da sociedade civil
Comissão da Câmara Federal aprova direito de resposta em postagens nas redes sociais
O texto aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia também prevê a possibilidade de direito de resposta por grupos sociais. Pela regra atual, o direito é exercido de forma individual.
Emenda constitucional sobre direito de resposta sai da pauta de julgamento do Supremo
Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, tirou da pauta de julgamento a ADI que questiona novas regras estabelecidas para concessão de direito de resposta.