Diplomação do prefeito, vice e vereadores eleitos em Fortaleza será dia 19/12, informa TRE/CE
Evandro Leitão (PT) e Gabriella Aguiar (PSD) serão diplomados prefeito e vice, respectivamente.
Advogados contra Resolução do CNJ sobre julgamentos virtuais
Quando houver sustentação oral, caberá ao advogado enviar vídeo da defesa após a publicação da pauta e até 48 horas antes do início do julgamento.
Para brasileiros, democracia é melhor sistema, mas funciona mal e está ameaçada
A pesquisa foi feita pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) em parceria com a AGU e a Febraban.
Comissão de combate à violência contra mulher no Congresso apresenta relatório final na quarta (18)
Com a apresentação do documento, o colegiado encerra os trabalhos deste ano.
Defensoria pública alerta consumidores sobre cuidados na contratação de pacotes de viagens
Em casos de golpe ou qualquer imprevisto em relação ao produto ou serviço contratado é buscar orientação jurídica e a instituição pode ser uma porta de entrada.
Arthur Lira manda cancelar audiência pública com o ministro da Educação
Sobre o pedido da vinda do ministro Camilo Santana, parlamentares querem explicações sobre a suposta distorção de R$ 2,7 bilhões apontada pela CGU no exercício de 2023.
BNB é auditado pelo TCU que aponta falta de transparência nas operações de crédito
O Tribunal apontou que o BNB não possui um processo sistemático de monitoramento e avaliação de suas operações de crédito.
CNJ define normas para permuta de magistrados entre os Estados
Os desembargadores só poderão realizar permutas dentro da mesma classe, garantindo o cumprimento do "quinto constitucional".
CPI da CMFOR tenta novamente ouvir representantes da empresa Uber
A Comissão precisa ser finalizada até o dia 31 de dezembro deste ano, porque alcança os 120 dias de prazo dos trabalhos.
155.912.680 eleitores compareceram às urnas nas eleições de 2024
O Relatório de Avaliação das Eleições 2024 foi apresentado pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.