TCU anuncia 2025 como Ano da Pessoa com Deficiência no Controle Externo
O objetivo é promover um debate amplo e implementar práticas inclusivas no âmbito do controle externo, beneficiando tanto os servidores do TCU quanto a sociedade.
Debate sobre as Eleições 2024 na Assembleia Legislativa do Ceará
A roda de conversa tem como objetivo principal analisar as campanhas eleitorais de 2024, sob o ponto de vista das estratégias de Comunicação.
Mulher grávida é dispensada de usar tornozeleira eletrônica durante o parto
O médico responsável tem que informar ao juízo a data provável do parto, a fim de se definir o momento em que a monitoração seja suspensa.
Entidades da magistratura trabalham contra pacote fiscal
“Nosso objetivo é assegurar a manutenção da valorização que conquistamos nos últimos anos”, afirmou o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior.
Relatório de Avaliação das Eleições 2024 em debate no TSE
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, fará a divulgação pública do documento com a análise dos dados essenciais do pleito deste ano.
MP do Ceará recomenda que SSPDS mantenha funcionamento 24h da Delegacia da Mulher em Sobral
Em inspeção foi constatada uma série de irregularidades, como inexistência de plantão, falta de agentes e ambiente de trabalho inadequado.
Cassação dos deputados do PL – TSE nega pedido para anular voto de juiz do TRE/CE por suspeição
Deputados Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana, Marta Gonçalves. [+]
Isenção do IR proposta traz impacto de R$ 20 bi aos Municípios
A isenção de R$ 5 mil forneceria uma queda de FPM de R$ 11,6 bilhões, totalizando, no agregado, mais de R$ 20 bilhões de perda.
Por determinação judicial, Prefeitura de Fortaleza convocará profissionais de assistência social
Os 200 convocados atuarão nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).
CE terá que liberar culto religioso de matriz africana nos presídios
Está garantida autorização para entrada, em estabelecimentos penais, de materiais de cunho religioso para estudo e aperfeiçoamento.