Parlamentares do PSD definem prioridades para 2025
O Planejamento Estratégico da Bancada do PSD no primeiro semestre de 2025 deverá ocorrer em março na cidade de Belo Horizonte/MG.
TCE Ceará solicita informações das prefeituras sobre vagas em creches
A iniciativa faz parte do projeto Pequenos Passos, do MP do Ceará, que visa apoiar o acesso à educação infantil no Estado.
Prefeituras recebem, hoje, (29) FPM com aumento de 10%
O principal motivo foi o aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de capital e trabalho.
Setur terceiriza sem licitação estacionamento do Centro de Eventos
O valor global do contrato é de R$ 1.199.844,00 (um milhão, cento e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais) por um período de ano, sendo o pagamento mensal de R$ 99.987,00.
Governo do Ceará paga R$ 16 milhões e 113 mil por ano para o governador Elmano viajar de jatinho
O valor total do contrato anual (de 9 de dezembro de 2024 a 9 de dezembro de 2025) teve um acréscimo de R$ 853.193,33.
1,3 milhão de processos judiciais aguardam sentença há mais de 15 anos
Neste ano de 2024 o objetivo do CNJ é decidir sobre 32.094.576 processos judiciais aguardando a primeira decisão da Justiça.
Relação entre iFood e entregadora que emprega motoboy é de terceirização
Foi aplicado o entendimento da Súmula 331, IV, do Tribunal Superior do Trabalho.
MP Eleitoral defende que TRE-RJ casse governador e vice por gastos ilícitos em 2022
Segundo parecer, chapa não comprovou a destinação de cerca de R$ 10 milhões, comprometendo a disputa eleitoral.
TSE mantém registro do prefeito eleito de Viçosa do Ceará nestas Eleições 2024
O MP Eleitoral e a coligação Viçosa é do Povo entendem que a eleição do candidato, filho do ex-prefeito José Firmino de Arruda, configuraria terceiro mandato consecutivo no cargo pelo mesmo núcleo familiar.
Nestlé paga R$ 55 milhões ao governo do CE por decisão judicial
O montante é para garantir o pagamento de dívidas de ICMS cobradas judicialmente pelo Governo do Estado.