TSE confirma multa de R$ 10 mil para prefeita e vice-prefeita de Ipu/CE
Prefeita Milena Damasceno e a vice Arlete Mauriceia foram condenadas pelo TRE/CE por propaganda eleitoral antecipadanas Eleições Municipais de 2024.
Ceará e mais 14 estados têm até 25/02 para criarem Comitês de Políticas Penais
Previstos no plano Pena Justa, os Comitês são espaços de governança que reúnem atores ligados à pauta criminal.
Gilmar Mendes quer da PF cópia do inquérito sobre desvio de emendas no Ceará
Apresentação em 15 dias da parcial da apuração, especificando as provas colhidas até o momento e as diligências pendentes.
Polícia Federal autoriza concurso com mil vagas para carreira policial
O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público será de até seis meses, ou seja, até agosto.
PSOL e Aben defendem no STF que enfermeiro faça aborto
O pedido é pela derrubada da interpretação que limita o procedimento a profissionais de Medicina
TCE constata a existência de 75 lixões no Ceará com 27 em atividade
O resultado da fiscalização servirá de base para a implementação das ações de controle planejadas para o exercício de 2025 no TCE Ceará.
STJ mantém condenação do WhatsApp por não remover fotos íntimas de menor de idade
Facebook foi condenado a dividir uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil para uma vítima da chamada “pornografia de vingança”.
Irmão do prefeito de Recife é escolhido líder da bancada do PSB na Câmara Federal
Deputado federal João Campos. Foto: Agência Câmara. O [+]
MPF vai criar Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado
A medida, debatida desde 2019, visa fornecer suporte à atuação do MPF no combate à macrocriminalidade no Brasil e no exterior.
Flávio Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas parlamentares
Objetivo é saber se os critérios de transparência e rastreabilidade dos recursos estão sendo executados