STF mantém anulação de condenação da Lava Jato do ex-presidente da OAS
Segunda Turma negou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Projeto da reforma do Código Civil é apresentado no Senado
Dia 10 de janeiro o atual Código Civil brasileiro, instituído pela lei 10.406/02, completou 23 anos.
Novos presidentes do Senado e da Câmara têm primeira reunião com Lula
O café-da-manhã dos presidentes se deu no Palácio do Planalto.
Associação de juízes federais diz não apoiar pedido de equiparação com MPU
Em nota, a entidade disse que a proposta “não contempla uma análise estratégica abrangente”, mas afirmou que não vai atuar para obstruir o pedido, em respeito às escolhas individuais dos magistrados.
Nova Mesa Diretora da Alece toma posse para o biênio 2025/2026
Governador Elmano de Freitas compareceu à solenidade, mas não discursou.
Beto Simonetti é reeleito presidente nacional da OAB
Ele recebeu 100% dos 81 votos válidos do Colégio Eleitoral e comandará a instituição até 2028.
Davi Alcolumbre é o novo presidente do Senado
O senador cearense Eduardo Girão (NOVO), também candidato, obteve 4 votos.
TCU reverte decisão que julgou irregulares contas de ex-prefeito de Itapipoca
João Barroso fora condenado ao pagamento de multa, em razão da inexecução de contrato de repasse celebrado com o Ministério das Cidades.
Posse da Mesa Diretora da Alece para o biênio 2025-2026 será neste sábado (1º)
A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do [+]
Três deputados disputam o comando da Câmara na eleição de sábado (1º)
Até agora concorrem à presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).