Caiado convida para lançamento de sua pré-candidatura à Presidência
O evento será na Bahia, dia 4 de abril, às 9h, no Centro de Convenções de Salvador.
Defensoria pública – 41% das comarcas estaduais não têm defensor
Somente 11 Estados têm cobertura da Defensoria em todas as suas comarcas: Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins.
CNM defende transparência e rastreabilidade nas emendas parlamentares
A partir deste ano de 2025, a execução das emendas será condicionada à apresentação prévia de planos de trabalho.
TSE comemora 93 anos da Justiça Eleitoral e do voto feminino
A JE foi criada com o primeiro Código Eleitoral brasileiro (Decreto nº 21.076/1932).
II Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas
No total, 130 escolas e 3.900 estudantes estão aptos a participar da iniciativa. O Tribunal vai concederá premiação em dinheiro aos alunos e docentes dos três primeiros colocados.
STF forma maioria sobre candidatos em debates na TV
Partido NOVO pediu mudança na data de contagem do número mínimo de parlamentares da legenda para participação em debates.
Ministro Alexandre de Moraes desativa perfil no X (antigo Twitter)
A relação entre a rede social do bilionário Elon Musk e o Poder Judiciário do Brasil segue conflituosa.
JFCE promove encontro para criação da rede de escolas jurídicas no Ceará
Desembargador federal, Cid Marconi, conduziu a reunião.
Moraes dá 15 dias para defesa dos denunciados pela PGR
O prazo é fixado pela Lei 8.038/1990, que rege o trâmite de processos penais no STF
Informação em ata notarial, por si só, não comprova filiação partidária
Quando se tratar de registro de candidatura, para fins de prova de filiação partidária, não é a fé-pública da ata notarial que confere a esse meio de prova o atributo da bilateralidade.