Senado deve analisar projeto que exclui recursos de emendas parlamentares do teto de gastos
A proposta beneficia Estados participantes do Plano de Recuperação Fiscal ou de parcelamento renegociado de dívidas junto à União.
A proposta beneficia Estados participantes do Plano de Recuperação Fiscal ou de parcelamento renegociado de dívidas junto à União.
Ao defender as propostas, o senador ressaltou que elas têm o objetivo de combater a corrupção durante a pandemia.
O relator do projeto, Esperidião Amim explicou que o PL não invalida os demais documentos de identificação, e que seu objetivo é estabelecer um único número ao cidadão para que ele possa ter acesso aos seus prontuários no SUS, dentre outros órgãos.
Autor do requerimento do debate, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) afirmou que a modernização da legislação não pode resultar em retrocessos.
A centralização em Brasília da divulgação dos resultados das eleições, implantada no primeiro turno de 2020, com base nas recomendações da Polícia Federal, sofreu críticas de representantes dos TREs.
Veto 30/21 à Medida Provisória 1024/20, que prorrogou medidas de reembolso de passagens aéreas devido à pandemia de Covid-19 para permitir às concessionárias de aeroportos anteciparem o pagamento de contribuições fixas previstas nos contratos de outorga com aplicação de desconto já usado pela Anac.
Dossiê aponta para indícios de que os médicos da rede seriam orientados a fraudar os prontuários, alterando a CID (Classificação Internacional de Doença) dos pacientes que deram entrada com covid-19 e colocando no lugar qualquer outra doença.
Risco de que mudanças na Lei de Improbidade resultem no aumento dos índices de impunidade, dos casos de corrupção e de dilapidação do patrimônio público.
Raphael Barão acompanhou os funcionários da Precisa a Nova Dhéli para intermediar a aquisição de vacinas Covaxin.
Será lançado o livro "Vozes do Brasil: a linguagem política na Independência (1820-1824)".