Por falta de parlamentares, votação de PEC sobre cargos comissionados é adiada no Senado Federal
Aprovação de proposta depende do voto de 49 senadores em dois turnos.
Blog do Edison Silva na Rádio Assunção cearense trata da nova sede temporária do Tribunal de Justiça do Ceará
Pesquisa - O ex-presidente Lula (PT) lidera a disputa com 48%; seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com 23%; Ciro Gomes (PDT) com 8%; João Doria (PSDB) com 3% e Luiz Henrique Mandetta (DEM) com 3%.
Projeto estabelece CNH específica para conduzir carros com câmbio automático
Quem obtiver a CNH nesses termos e for flagrado dirigindo automóvel equipado com câmbio mecânico cometerá infração gravíssima sujeita a multa e retenção do carro até a apresentação de condutor habilitado, determina o texto.
Girão defende que Senado derrube proposta que impõe quarentena eleitoral a magistrados e policiais
Para o parlamentar, é uma "decisão inconstitucional", por retirar, mesmo que temporariamente, direitos políticos de milhões de cidadãos e cidadãs brasileiros.
Senadores, em definitivo, alteram a Lei da Fidelidade Partidária
De agora em diante todos os interessados diretamente nas eleições de 2022 já sabem como proceder em relação às suas pretensões partidárias.
Senado rejeita coligações proporcionais e incentiva candidaturas de negros e mulheres em 2022
O texto precisa ser promulgado até 2 de outubro para que as regras tenham validade nas eleições de 2022.
Senadores governistas cobram sabatina de indicado para o Supremo Tribunal Federal
Advogado-geral da União, André Mendonça, foi indicado para o STF em 13 de julho. A sabatina e aprovação pela CCJ é requisito para análise do indicado no Plenário do Senado.
Municípios terão que compensar até 2023 dinheiro aplicado a menor na Educação em 2020 e 2021
A PEC 13/2021 vai ser apreciada agora pela Câmara dos Deputados.
Presidente do Senado admite que o novo Código Eleitoral pode não ser votado a tempo de valer em 2022
"Não é prudente nós votarmos um código eleitoral que consolida várias leis importantes, como o Código Eleitoral, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos, a Lei das Inelegibilidades, a Lei do Plebiscito, várias leis, 898 artigos. Além disso, houve muitas modificações", disse Rodrigo Pacheco.
Senado aprova PEC que flexibiliza gastos com educação em 2020 e 2021; texto segue para Câmara Federal
A PEC é fruto de uma demanda da Confederação Nacional de Municípios (CNM).