Senado aprova PEC que flexibiliza gastos com educação em 2020 e 2021; texto segue para Câmara Federal
A PEC é fruto de uma demanda da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A PEC é fruto de uma demanda da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O Tribunal de Contas da União (TCU) e mais nove tribunais de contas (TCs) querem aplicar, início de 2020, projeto-piloto que vai integrar os tribunais de contas do País e permitir a realização de fiscalizações conjuntas nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal) na área da Educação.
Reajuste par categoria não foi oficializado, mas desconto da previdência subiu de 11% para 14%.