Segundo o ministro, além de se tratar de questão interna do Senado, os parlamentares não demonstraram, na ação, qual direito líquido e certo teria sido violado.
Senadores críticos da proposta afirmam que o Congresso pensou nos seus próprios interesses ao mudar as regras da improbidade administrativa, uma vez que muitos parlamentares são alvo de processos dessa natureza.
Em várias partes do Brasil, como na Praça dos Três Poderes em Brasília, atos lembraram as vidas perdidas.
O último depoimento será o do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, agendado para o dia 18/10.
A medida integrava o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
Senadores querem explicação de Marcelo Queiroga porque que o Ministro da Saúde retirou da pauta de votação da Conitec relatório contrário ao "tratamento precoce" com hidroxicloroquina, medicamento sem eficácia comprovada contra a Covid-19.
André Mendonça, ex-AGU, foi indicado pelo presidente da República no dia 2 de agosto passado.
Simplificação do Sistema Tributário a ser proporcionada pela unificação dos tributos federais (PIS e Cofins) em um IVA federal e dos tributos estaduais e municipais (ICMS e ISS) em um IVA subnacional, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O IPI seria substituído pelo Imposto Seletivo (IS), que incidiria sobre bebidas alcoólicas, derivados do tabaco, alimentos e bebidas com açúcar e produtos prejudiciais ao meio ambiente.
Memorial deverá ser identificado por placa que indique ao menos o seu nome e deverá ser instalado na parte externa das dependências do Senado Federal, de modo a ser facilmente visto pelos cidadãos, representando a dor pela perda das vítimas nos 27 estados da Federação.