Observatório da pandemia pode ser uma Frente Parlamentar no Senado
A ideia é acompanhar as providências judiciais que serão encaminhadas pelo relatório, como os pedidos de investigação e de indiciamento de autoridades.
Rodrigo Pacheco afirma que é importante ouvir governadores antes de votar projeto do ICMS sobre combustíveis
Na prática, a proposta aprovada na última quarta-feira (13) pela Câmara Federal, torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.
CPI da Covid redefine último dia de depoimentos para a semana que vem
Mesmo com a troca na escolha de depoentes, a apresentação do voto do relator Renan Calheiros (MDB-AL) está mantida para terça-feira (19) e a votação do parecer, para o dia 20 de outubro.
Senado Federal aprova projeto que garante repasses, suspendendo metas, para prestadores de serviços do SUS
Segundo a senadora Eliziane Gama, relatora do projeto, diante da situação caótica da pandemia, tornou-se impossível para os prestadores de serviço cumprirem as metas de realização de cirurgias, biópsias, endoscopias e vários outros procedimentos, o que pode dar ensejo à imposição de sanções por parte da administração pública.
Senadores da CPI querem ouvir depoimentos de familiares de vítimas da Covid-19
Se aprovados, esses serão os últimos depoimentos colhidos pela CPI no Senado, marcados para ocorrer na próxima segunda-feira, dia 18 de outubro.
Redução do ICMS para combustíveis agora será votada no Senado
Rodrigo Pacheco diz que é preciso levar em conta, além da questão tributária, fatores como o "papel social" da Petrobras (e sua política de preços).
Presidente da CCJ reafirma autonomia da comissão para marcar sabatina de André Mendonça ao STF
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), negou que esteja atrasando a indicação de Mendonça como um “ato político”.
Superpoderes do presidente da Câmara e da CCJ do Senado
O que ocorre em relação a André Mendonça, sujeitando-o a uma certa humilhação, diminui o indicado. E nenhum magistrado deve chegar ao posto de trabalho tendo que passar por tal situação.
Mulheres terão direito a 30% do tempo da nova propaganda partidária, segundo projeto aprovado na Câmara
Propaganda partidária não se confunde com a propaganda eleitoral.
PEC dos Precatórios pode ensejar aumento dos juros
Na avaliação da IFI, o texto substitutivo da PEC altera o Teto de Gastos, o que pode aumentar a percepção de risco dos investidores e aumento dos juros e da dívida pública.