Mais de R$ 1,18 bilhão pode ser repassado aos partidos políticos pelo Fundo Partidário de 2023

Dos 28 entes políticos que lançaram candidaturas na eleição do ano passado, somente 13 partidos e federações partidárias alcançaram a chamada cláusula de desempenho prevista para o pleito. As demais 15 agremiações continuarão a existir, porém não receberão nada do Fundo a partir deste mês de fevereiro, quando entrou em vigor a nova legislatura nacional.

Por |2023-02-09T15:42:33-03:009 de fevereiro de 2023|Tags: , , , , |

Partidos políticos e candidatos têm cláusula de desempenho na eleição para a Câmara dos Deputados

O candidato eleito por um partido que não alcançar a cláusula de desempenho terá direito ao exercício pleno do mandato conquistado, mas o partido não entrará no rateio do fundo partidário reservado aos partidos com representação no Congresso e não terá tempo de televisão.

Por |2022-08-26T17:13:33-03:0026 de agosto de 2022|Tags: , , |

É constitucional, para o Ministério Público Federal, limitação a partidos na Câmara dos Deputados

Para o procurador-geral da República, a representatividade democrática, apurada pelo desempenho eleitoral, é critério que atende ao princípio da proporcionalidade para aferição da densidade eleitoral dos partidos políticos.

PCdoB está com dificuldades em montar uma chapa competitiva para a Câmara de Fortaleza

O partido ainda tenta convencer a família do ex-deputado federal Chico Lopes a deixar que ele disputa o pleito municipal deste ano. Até o momento, familiares do ex-parlamentar estão receosos da participação de Lopes, hoje com 81 anos, em mais uma campanha eleitoral. 

Por |2020-09-03T20:37:15-03:003 de setembro de 2020|Tags: , , , , , |
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