Os vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza aprovaram projeto de Lei que institui o dia 21 de junho como o Dia do Skate. A proposta é de autoria da vereadora Priscila Costa (PRTB) e, segundo defendeu, o objetivo da matéria é “valorizar a prática desse tipo de entretenimento esportivo, valorizando essa atividade do skateboarding, que se faz ao ar livre entre a juventude”.
Inicia tramitação na Assembleia Legislativa, durante sessão desta terça-feira (19), projeto de Lei de autoria da deputada Érika Amorim (PSD), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Ceará, "o Dia Estadual da Conscientização e de Combate às Fake News". A data fixada pela parlamentar deve ser 24 de março, em alusão ao "Dia Internacional do Direito à Verdade".
“Entendemos que essas medidas são primordiais para a contenção do crescente quadro de violência que hoje permeia o futebol brasileiro”, afirmou senador Eduardo Girão, que foi presidente do Fortaleza Esporte Clube, na justificativa do projeto.
Iniciou tramitação na sessão desta quinta-feira (13) na Assembleia Legislativa, projeto de Lei do deputado Nizo Costa (PSB) que institui a Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças. O parlamentar defende a realização de palestras e reuniões elucidativas e preventivas para a população na rede pública de ensino e saúde; propaganda em emissoras de rádio e TV; e distribuição de informativos.
A Assembleia Legislativa do Ceará antecipou para esta quarta-feira (13), a votação de propostas do Governo do Estado e de deputados estaduais. Na pauta do dia estão a abertura de crédito especial, no valor de R$ 1 milhão para o programa Juventude Superação e a criação do "Dia do Católico".
O deputado estadual Soldado Noélio (Pros) é o autor de um projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa e que dispõe sobre a isenção da cobrança do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto Sobre Circulação de Mercadores (ICMS) na compra de veículos novos por pessoas que atuam através de aplicativos via internet (Uber, 99 Taxi, etc).
A pauta de costumes segue norteando os trabalhos de muitos deputados cearenses na Assembleia Legislativa. Inicia tramitação de projeto do republicano Vitor Valim (PROS) que confere exclusividade para profissionais do sexo feminino nos cuidados íntimos com crianças na Educação Infantil no Estado.
Tendo por finalidade garantir a segurança alimentar dos estudantes da rede pública de ensino de Fortaleza, o vereador Guilherme Sampaio (PT) apresentou projeto de Lei que autoriza a Prefeitura a fornecer alimentação escolar aos alunos das escolas da Capital durante as férias. Entram na lista do petista, as creches, centros de educação infantil e escolas de ensino fundamental.
Projeto de Lei (PLS 667/2015) inclui no conteúdo obrigatório dos planos diretores dos municípios a localização dos equipamentos urbanos e comunitários necessários à execução das políticas setoriais de educação e saúde.
A justificativa informada no projeto de Lei, de autoria do deputado Nelinho (PSDB), fala dos índices alarmantes de violência contra crianças, idosos e a liberdade sexual.