Na avaliação do secretário estadual de Relações Institucionais, Nelson Martins, o número mostra, além do compromisso do Estado do Ceará em atender às mais variadas demandas da sociedade, a boa relação do Executivo com o Parlamento estadual.
Apoiaram a proposta somente os deputados: Delegado Cavalcante (PTB), Fernanda Pessoa (PSDB), Dra. Silvana (PL), Renato Roseno (PSOL) e Soldado Noélio (PROS).
A MP criou o cargo comissionado executivo (CCE) e a função comissionada executiva (FCE), que serão as duas categorias de cargos e funções de confiança.
Os subsídios têm como objetivo fomentar a atividade econômica privada por meio da correção de falhas ou imperfeições de mercado, ou ainda combater desigualdades sociais e regionais.
O benefício criado pelo Governo vai possibilitar atender famílias cearenses em situação de vulnerabilidade social três vezes ao ano. Confira outros Projetos de Lei que estão tramitando:
Apesar de demonstrar proximidade com algumas ações do presidente Bolsonaro, Fernando Hugo afirmou que, para além dos conflitos entre esquerda e direita, é preciso que surja alguém do centro, se apresentando como terceira via, com vistas à disputa presidencial do próximo ano.
O Estado tem a obrigação de incluir recursos em seu orçamento para custeio de exames de DNA.
O site falso, registrado no exterior, coleta informações de usuários e senhas do Sistema de Gestão de Acesso do Governo Federal (Sigac).
Governador Camilo Santana quer se assegurar de segurança jurídica.
A Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (23), sessão deliberativa extraordinária do Sistema de Deliberação Remoto (SDR). Serão lidos e começarão a tramitar na Casa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei complementar e um projeto de lei do Poder Executivo, além um projeto de decreto legislativo da Mesa Diretora, e 19 projetos de parlamentares.