Autor do projeto, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) explica que o objetivo da proposta é dotar o ordenamento jurídico brasileiro de instrumentos para o combate à prática do lawfare no âmbito societário.
A ação foi ajuizada no STF pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Esta proposição torna o Planejamento Estratégico Estadual ferramenta norteadora do desenvolvimento do Estado e alinhada à busca por prosperidade econômica, social, cultural, territorial e ambiental, à participação cidadã e à governança compartilhada com a sociedade.
Os beneficiários do programa serão selecionados por meio de processo seletivo, regido por edital publicado pela Secretaria de Educação.
Nas rodas de conversas entre parlamentares e gestores do Estado um dos assuntos principais era o pleito eleitoral de outubro próximo.
A solenidade de abertura dos trabalhos de 2022 da Casa contou com a presença do prefeito Sarto Nogueira, de secretários municipais e alguns vereadores.
Na avaliação do secretário estadual de Relações Institucionais, Nelson Martins, o número mostra, além do compromisso do Estado do Ceará em atender às mais variadas demandas da sociedade, a boa relação do Executivo com o Parlamento estadual.
Apoiaram a proposta somente os deputados: Delegado Cavalcante (PTB), Fernanda Pessoa (PSDB), Dra. Silvana (PL), Renato Roseno (PSOL) e Soldado Noélio (PROS).
A MP criou o cargo comissionado executivo (CCE) e a função comissionada executiva (FCE), que serão as duas categorias de cargos e funções de confiança.
Os subsídios têm como objetivo fomentar a atividade econômica privada por meio da correção de falhas ou imperfeições de mercado, ou ainda combater desigualdades sociais e regionais.