Datas para pedido de isenção da taxa de inscrição no Enem 2021 são divulgadas
O candidato que quiser pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) deste ano deve se inscrever entre os dias 17 e 28 de maio.
Senadora quer isentar de tributos as doações de produtos importados
Diante do cenário de incertezas e dificuldades ocasionadas pela pandemia, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ressalta que as doações devem ser estimuladas, cabendo ao Congresso Nacional retirar obstáculos que possam atrapalhar.
Deputado quer estender isenção do IPVA aos artistas que atuam como pessoa física
A propositura n° 143/21 determina a alteração do artigo 1º da lei nº 17.387/2021, que concedeu a isenção do IPVA relativo ao exercício de 2021 para os contribuintes do setor de eventos.
Senadores defendem a atualização da tabela do Imposto de Renda
Em 2020, foram remetidas 31,9 milhões de declarações. Em 2021, o Fisco espera receber até 32,6 milhões.
Ceará – Deputada pede isenção do IPVA para veículos de fretamento e turismo
Para a deputada, a categoria de fretamento que trabalha com o turismo precisa de auxílio estatal no intuito de viabilizar a prestação desse serviço.
Projeto propõe isenção de ICMS na tarifa de energia dos cearenses durante pandemia
O projeto de lei n° 92/21, em tramitação na Casa, aponta que a medida, valeria enquanto durar o período de restrição ao desempenho de atividades econômicas e comportamentais.
Projeto quer dispensar os cearenses do pagamento do IPVA de 2022
Beneficiados pelo Auxílio Emergencial, seguro-desemprego ou aqueles que realizaram saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); e pessoas jurídicas afetadas pelos decretos do Governo estadual, que tiveram seu horário de funcionamento restringido total ou parcialmente.
Assembleia Legislativa aprova medidas de socorro ao setor de bares e restaurantes e às famílias de baixa renda
As mensagens iniciaram a tramitação hoje, com a leitura do expediente, mas tiveram a urgência aprovada pelo plenário, após pedido do líder do governo, deputado Júlio César Filho (Cidadania).
Proposta de anistia fiscal para bares, restaurantes e setor de entretenimento em Fortaleza
O projeto também prevê a possibilidade de que a Prefeitura de Fortaleza implemente um programa de microcrédito aos proprietários de microempresas e Microempreendedores Individuais (MEI).
Setor de eventos – Governador do Ceará anuncia medidas para minimizar o prejuízo
Dentre as medidas anunciadas está um auxílio financeiro aos profissionais da área, no valor de R$ 1 mil, dividido em duas parcelas.