Portaria publicada pelo TSE facilita a criação de partidos no Brasil
A regra é válida durante o período de plantão extraordinário do TSE, em razão das restrições sanitárias em virtude da pandemia da Covid-19.
Pandemia do coronavírus mostrou que Judiciário pode mudar, diz ministra Cármen Lúcia do STF
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (29), que na pandemia do novo coronavírus (COVID-19) o Judiciário mostrou que é capaz de mudar. Ela lembrou que o Tribunal não ficou uma semana sem ter sessão, porque além de dispor de instrumentos tecnológicos, o funcionamento foi ampliado com a rapidez que o momento demandou, para dar resposta imediata.
Covid-19: Governo Federal reconhece calamidade pública no Ceará e na Bahia
O reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelo governo federal reduz a burocracia e facilita, a estados e municípios, o acesso aos recursos da União para ações de socorro.
Eleitor só poderá entrar na seção eleitoral usando máscara, segundo determinação do TSE
A orientação do TSE é para que o eleitor saia de casa, vote e retorne à sua residência sempre usando a máscara facial.
Vacinação “não é uma questão de Justiça”, mas de saúde, diz Bolsonaro
Para Bolsonaro, é preciso aguardar a publicação dos resultados em revista científica. “O que a gente tem que fazer aqui é não querer correr, não querer atropelar, não querer comprar dessa ou daquela sem nenhuma comprovação ainda”, disse.
Sete partidos vão ao Supremo Tribunal contra o presidente Bolsonaro no caso da vacina contra Covid-19
Antes, o PTB e o PDT já haviam protocolado ações no mesmo Supremo Tribunal Federal com idêntico objetivo.
Projeto de Lei – Político que propagar notícia falsa comete crime de responsabilidade
Atualmente, configuram-se como crimes de responsabilidade contra a probidade na administração, entre outros, infringir as normas legais no provimento dos cargos públicos e ameaçar funcionário público para coagi-lo a proceder ilegalmente.
Ministro do STF pede informações ao presidente da República sobre plano de vacinação contra Covid-19
Ricardo Lewandowski é o relator das ações sobre a [+]
Hospitais particulares de Fortaleza precisam apresentar plano de contingenciamento sobre atendimento às vítimas da Covid-19
MPCE mandou ofício aos hospitais: São Camilo/Cura Dars, Gastroclínica, Gênesis, Otoclínica, Uniclinic, Regional Unimed, São Carlos, Monte Klinikum, Antônio Prudente, São Mateus, Memorial Batista, Eugênia Pinheiro, Aldeota, São Raimundo, Central de Fortaleza, Menino Jesus e da Criança.
Sarto tem alta médica e de casa se comunica com eleitores. O candidato aguarda exame da Covid-19 negativar
Alguns vereadores da base governista, que apoiam Sarto para prefeito de Fortaleza, comentaram na Câmara Municipal a situação dele e voltaram a desejar o pronto restabelecimento do postulante.