Esse grupo de trabalhadores apresenta, em média, 53% de risco de ser infectados.
Segundo a entidade, a aquisição das doses só ocorrerá depois de imunizados os grupos prioritários e quando a oferta de vacinas for grande o suficiente para que a OAB não precise competir com o Estado.
O Projeto de Lei 5547/20 impede autoridades brasileiras de exigirem do cidadão a assinatura de termo de responsabilidade durante a vacinação contra a Covid-19 no País. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também proíbe qualquer outra medida que possa dificultar o acesso à vacinação contra o novo coronavírus.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que apresente a atualização do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra o novo coronavírus (COVID-19), inclusive com relação ao cronograma correspondente às distintas fases de imunização, nos termos de compromisso firmado pela União nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 756 - ADPF 756.
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em Brasília, que a solução para lidar com a pandemia passa pela união com os governos locais. A afirmação foi feita durante a cerimônia de apresentação do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a COVID-19, no Palácio do Planalto.
Vários parlamentares disseram ao ministro que os casos de COVID-19 estão crescendo e que é preciso pensar em um programa de proteção da população mais pobre em 2021. Assim como o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, Guedes chamou a fase atual da pandemia de ''repique'', afirmando que o período de calamidade vai acabar este ano.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu 48 horas de prazo para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresente as datas de cada etapa do plano de vacinação contra a COVID-19. Ele também requereu que a Advocacia-Geral da União (AGU) seja intimada sobre o pedido. O Ministério da Saúde informou que se manifestará nos autos do processo, no prazo estabelecido, assim que for notificado.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) pediu na última terça-feira (8) celeridade da votação do requerimento (RQS 2.861/2020) pela realização de uma sessão temática para discutir a apresentação do Plano de Vacinação do Governo Federal e dos Governos Estaduais contra a COVID-19. Para a sessão foram propostas as presenças como do ministro da Saúde Eduardo Pazzuelo.
Ricardo Lewandowski é o relator das ações sobre a [+]
Dos R$ 286,5 bilhões já gastos até 31 de julho no enfrentamento dos efeitos da pandemia, o governo federal destinou R$ 22,06 bilhões para ações de combate direto à doença, menos de 8% do total”.