O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará adiantou ainda que até sexta-feira (20) vão ser recebidas as indicações de nomes enviados pelos blocos partidários para a composição da CPI.
O pedido da CPI das Associações Militares contou com o apoio de deputados da base e da oposição. Ao todo, 31 parlamentares assinaram.
Plenário do TSE em Brasília. Foto: Divulgação/TSE. Instância [+]
A PEC 5/2021 pretende que um membro do Ministério Público seja escolhido diretamente pelo Congresso.
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) é composto por 18 membros titulares e seus respectivos suplentes.
o TSE é composto, no mínimo, de sete ministros titulares. Desse total, três são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas advindos da advocacia.
Segundo Evandro Leitão, alguns parlamentares já manifestaram sua intenção em participar de algumas, mas a escolha seguirá também a proporcionalidade dos partidos na Casa.
Os vereadores também já definiram quem serão os membros do Conselho de Ética da Casa Legislativa. Durante o anúncio dos nomes dos indicados, o presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique, chegou a dizer que esperava não ter que fazer o uso do colegiado. São membros do grupo: Luciano Girão, Raimundo Filho, Ronivaldo Maia (PT), Professor Enílson, Danilo Lopes, Júlio Brizzi e Cláudia Gomes.
Dois blocos partidários têm atuação na Assembleia Legislativa do Ceará: PDT/DEM/Cidadania com um total 15 deputados; e o bloco Pros/Republicanos/PSL com cinco parlamentares. Os demais partidos estão reunidos por bancada, isoladamente, somando um total de 26 deputados.
Na oposição, o que se espera é que as definições ocorram até o final de semana.