Senadores entregam relatório da CPI da Covid ao TCU e ao STF
A CPI pretende entregar o relatório ao Ministério Público Federal-RJ no dia 11 de novembro.
Comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados apresenta mudanças na legislação de combate ao racismo
Criado em dezembro do ano passado, o grupo é presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Benedito Gonçalves.
Comissão debate proibição de propaganda e patrocínio para produtos tabagistas
O tabagismo ainda mata 8 milhões de pessoas no mundo.
Câmara dos Deputados retoma as atividades presenciais nesta segunda-feira (25)
Será obrigatória a apresentação de "passaporte de vacinação" para a entrada na Câmara.
PEC dos Precatórios pode ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados
A ideia é criar folga orçamentária até 2022 para auxílio de R$ 400 mensais a 17 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.
Câmara analisa projeto aprovado no Senado que direciona R$ 2 bi para Santas Casas
O projeto prevê que o valor recebido por cada entidade deverá ser usado para pagar profissionais de saúde (inclusive aqueles contratados depois do auxílio), adquirir insumos e equipamentos, conduzir pesquisas e realizar reformas no espaço físico.
PEC dos Precatórios atende municípios com dívidas previdenciárias
Na parte dos precatórios, a nova redação beneficia os Municípios com a possibilidade de manifestarem interesse em utilizar os créditos de precatórios a receber para realizarem o encontro de contas.
Presidente da Câmara dos Deputados volta a defender responsabilidade fiscal
Para Arthur Lira (Progressistas/AL), é importante a união de todos os Poderes para solucionar os problemas que afetam a vida da população, como inflação, juros e câmbio.
Conselho Nacional do MP: deputados atacam e procuradores contra-atacam
Essa emenda constitucional que está prestes a ser aprovada pelos deputados federais, parece ser uma vindita contra os promotores e procuradores que trabalham na área dos crimes contra a administração pública.
Proposta que altera composição de órgão do Ministério Público será votada terça-feira (19), diz Arthur Lira
Lira defendeu o texto e disse que o parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) foi discutido com a categoria e tem apoio de instituições como o Conamp e a ANPR.