Projeto dá direito a enfermeiro cursar Faculdade de Medicina sem fazer vestibular
Proposta prevê bolsa integral em universidades privadas.
Não cabe ao Poder Judiciário fixar prazo para que o presidente da Câmara decida sobre os pedidos de impeachment, diz PGR
Para Augusto Aras, a Constituição conferiu à “lei especial” a tarefa de definir os crimes de responsabilidade e estabelecer “as normas de processo e julgamento”. Enquanto não tiver sido editada tal lei, permanece em vigor o Regimento Interno da Câmara Federal.
Deputados federais aderem à campanha para mobilizar homens contra a violência de gênero
Iniciativa faz parte do movimento 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.
Comissão aprova projeto que cria Cadastro Nacional de Pedófilos
Serão incluídos no cadastro condenados por crimes envolvendo menores e previstos no Código Penal ou no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Deputados da Comissão de Saúde aprovam regulamentação da telemedicina no Brasil
Conforme a proposta, operadoras de planos de saúde não poderão interferir na modalidade de atendimento ou estabelecer valores diferenciados de presencial e remoto.
Presidente da Câmara defende promulgação fatiada da PEC dos Precatórios
As assessorias de Câmara e Senado definirão o que já pode ser promulgado.
Presidente da Câmara endossa transformar Auxílio Brasil em programa social permanente
Arthur Lira destacou a importância do auxílio para combater os efeitos da crise provocada pela pandemia de Covid-19.
Partido Republicanos no Ceará só decidirá no próximo ano o apoio para a disputa ao governo
Presidente estadual, Ronaldo Martins, informa que nada está fechado ainda. "Estamos focados na montagem das chapas".
Emenda que revoga a PEC da Bengala é inócua e desrespeitosa à própria Constituição
Iniciativa como essa da deputada Bia Kicis, e dos colegas que lhes emprestam apoio, com o complemento político que a proposição encerra, não passa de mais uma agressão à norma maior do nosso Ordenamento Jurídico.
Comissão da Câmara aprova pagamento de benefício extra em 2022 e 2023 para segurados e pensionistas do INSS
A concessão do benefício em dobro, ou seja, o “14° salário”, visa reduzir o impacto econômico da pandemia.