Cobrança de ICMS entre os Estados brasileiros é regulamentada
O texto trata sobre o chamado Difal, diferencial da alíquota do ICMS nessas operações interestaduais.
CNM enaltece autonomia dos municípios brasileiros para regulamentar margens de rios em área urbana
Confederação Nacional de Municípios vai pressionar o Congresso Nacional para derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro.
Sancionada Lei da volta da propaganda partidária no rádio e na TV
A propaganda partidária estava extinta desde 2017 e as regras sobre o tempo de propagandas levam em consideração o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.
Entre pedidos de oração e críticas, políticos cearenses repercutem internação de Bolsonaro
Em suas redes sociais, o chefe do Executivo explicou que um desconforto abdominal após o jantar motivou sua hospitalização.
Nota da PGR defende Augusto Aras e nega alinhamento político com presidente Jair Bolsonaro
Segundo a PGR, os fatos retratados pelas notícias, na verdade, refletem o "posicionamento técnico do procurador-geral da República de não agir politicamente, e sim em respeito às leis e à Constituição".
Bolsonaro veta dois artigos da Lei que cria o programa Auxílio Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.284/21, que institui o Auxílio Brasil – programa de assistência financeira a famílias de baixa renda que substitui o Bolsa Família.
MEC proíbe universidades federais de exigirem passaporte de vacinação
A exigência de comprovante de vacinação para ingresso nas instituições de ensino seria “um meio indireto à indução da vacinação compulsória”, que “somente poderia ser estabelecida por meio de lei”, acrescentou o ministro Milton Ribeiro.
Bolsonaro sanciona lei que regulamenta profissão de despachante documentalista
O texto proíbe o despachante documentalista de praticar ato privativo da advocacia.
Blog do Edison Silva na Rádio Assunção: Carnaval de Aracati é a mais nova manifestação da cultura nacional
O Programa Blog do Edison Silva é transmitido de 11h45 às 12h15, de segunda a sexta-feira, logo após o “É Tempo de Bola”, na Rádio Assunção Cearense (AM-620).
Políticos cearenses criticam férias do presidente Bolsonaro durante a situação de calamidade na Bahia
Alguns utilizaram suas redes sociais para tachar Bolsonaro de "vagabundo" e "sem vergonha".