Ela vai dar explicações sobre nota técnica emitida pelo Ministério com posição contrária ao passaporte vacinal e à obrigatoriedade da vacinação infantil contra a Covid-19.
AGU ajuizou no STF ação cível ordinária com pedido de liminar para que o Estado de Pernambuco reconheça a titularidade dominial da União.
"Temos que unir todo mundo. Essa é a eleição do século XXI. Precisamos cuidar melhor do País e essa é a eleição em que precisamos garantir a Constituição de 1988. É a civilização contra a barbárie. E temos que salvar o Brasil", defendeu o parlamentar.
Como as MPs têm força de lei, elas começam a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União. Mas para virar lei em definitivo é preciso que elas sejam aprovadas pelo Congresso Nacional.
Na ação, a Advocacia-Geral da União (AGU) sustenta que em novembro de 2021, Pernambuco pediu que fosse interrompida a demarcação de terrenos de marinha na ilha pela União.
Além dos ministros de Bolsonaro, acompanharam o presidentes na solenidade: o prefeito de Quixadá, Ricardo Silveira, os deputados cearenses Capitão Wagner, Dra. Silvana (PL), Dr. Jaziel (PL), André Fernandes (PL), Domingos Neto (PSD), Nelho Bezerra (UB), Delegado Cavalcante (PL) e os vereadores de Fortaleza, Carmelo Neto (Republicanos) e Priscila Costa (PSC).
Para o MPF, presidente, enquanto deputado federal, e servidora comissionada de seu gabinete, tiveram enriquecimento ilícito e causaram prejuízo ao erário.
Ministro Alexandre de Moraes bloqueou Telegram porque aplicativo não desativou canais bolsonaristas, descumprindo decisões judiciais.
O presidente Jair Bolsonaro havia vetado a lei no ano passado, mas o Congresso Nacional derrubou o veto e restaurou o programa.
O Blog do Edison Silva na Rádio Assunção Cearense vai ao ar de segunda a sexta, das 11h45 às 12h15, logo após o programa “É Tempo de Bola”.