Magistrados comemoram os 20 anos da Reforma do Judiciário
Será dia 17 de outubro e entre os participantes está o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino.
Auditoria do TCU encontra redução na verba de custeio e investimento em universidades e institutos federais
Em 2021, as universidades federais apresentaram a menor dotação atualizada para custeio e investimento desde 2011, totalizando R$ 7,25 bilhões, em comparação com o valor máximo de R$ 16,49 bilhões registrado em 2015.
TSE apresenta perfil dos candidatos aptos nas eleições deste ano
Em qual cidade a disputa para vereador é a mais acirrada? Quantos candidatos se declaram gays? Quantos eleitores têm mais de 100 anos de idade? Leia:
STF – Somente gestores com contas rejeitadas sem ressarcimento aos cofres públicos podem se candidatar
Supremo confirma entendimento do TSE sobre inelegibilidade de prefeito.
TST decide que Município tem responsabilidade sobre acidente de trabalho de servidor
Artigo 7º da Constituição, não impede à aplicação da teoria da responsabilidade objetiva.
Improbo não pode contratar com o serviço público
O Tribunal Regional considerou que aplicar punições a particulares seria "impertinente e, portanto, inócuo".
AMB é contra a PEC 66/2023 que acaba com a autonomia do regime de previdência dos estados e municípios
Criará sérias crises no país, dentre as quais elencamos, insegurança jurídica.
2ª Turma do STF reduz pena do ex-deputado federal cearense Aníbal Ferreira Gomes
Aníbal tinha sido condenado em junho de 2020 a 13 anos e 1 mês de prisão em regime fechado.
23.658 presos no CE estão identificados biometricamente
O primeiro estado a concluir foi a Paraíba e o terceiro São Paulo.
Descaso, Conivência, Atestado médico falso e assalto ao erário estadual na aposentadoria por invalidez do deputado Oscar Rodrigues
Segunda-feira, dia 16, de setembro, a assessoria jurídica da Universidade Vale do Acaraú (UVA) publicou Nota de Esclarecimento.