Para o TRF-5, a Ordem do Dia apenas manifestaria a visão dos comandantes das Forças Armadas sobre aqueles fatos, e a Constituição não desautoriza diferentes versões sobre fatos históricos.
Desse número, 93,23% (431.980) são para o cargo de vereador, enquanto 3,36% (15.573) são para prefeito e 3,41% (15.814) para vice-prefeito.
Além de Dallagnol, o TCU havia condenado o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o procurador João Vicente Beraldo Romão a devolverem R$ 2,8 milhões ao erário.
Estados do Ceará e Mato Grosso do Sul serão beneficiados. As iniciativas contemplam melhorias nas áreas de infraestrutura rodoviária e no saneamento básico, alinhadas às diretrizes do Novo PAC.
Serão apresentadas as melhores práticas de interação com pessoas que têm deficiências visuais, auditivas, motoras, intelectuais e psicossociais.
Justiça Eleitoral oferece diversos canais para que os eleitores consultem seu local de votação e exerçam sua cidadania.
Preenchimento do Questionário do Estudante poderá ser feito até dia 15 de novembro.
As demais matérias dependem dessa votação ou da retirada da urgência dela, que só pode ser feita pelo Poder Executivo.
Será dias 6 a 8 de novembro próximo cujo tema é Trabalho Decente no Mundo Globalizado.
A escolha ocorrerá em sessão do Tribunal Pleno, a ser designada.