Foto:BNDES/Divulgação.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmou dois contratos com os Estados do Ceará e Mato Grosso do Sul, totalizando R$ 3,3 bilhões em investimentos. As iniciativas, viabilizadas por meio do programa BNDES Invest Impacto, contemplam melhorias nas áreas de infraestrutura rodoviária e no saneamento básico, alinhadas às diretrizes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. Os contratos foram anunciados no Palácio do Planalto nessa quinta-feira (26), pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante e pelos governadores Elmano de Freitas (CE) e Eduardo Riedel (MS), na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da diretora Socioambiental do Banco, Tereza Campello.

Lançado em 2023, o BNDES Invest Impacto contribui para a retomada do investimento público como indutor do crescimento e desenvolvimento estadual, principalmente para reduzir vulnerabilidades socioeconômicas e combater as mudanças climáticas. O contrato com o Governo do Estado do Ceará destina R$ 1 bilhão em recursos para obras de saneamento e abastecimento de água. A iniciativa beneficia diretamente 39 municípios e cerca de 1,5 milhão de habitantes.

Deste total, com o objetivo de garantir a segurança hídrica da região, R$ 500 milhões são para a duplicação do Eixão das Águas, que liga o Castanhão à Região Metropolitana de Fortaleza. A Ordem de Serviço foi assinada nessa quinta-feira, no Palácio do Planalto.

Os outros R$ 500 milhões são destinados à aporte de capital na Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), o que contribuirá para o alcance da meta de universalização de esgotamento sanitário até 2033. Hoje, 152 entre os 184 municípios cearenses são atendidos pela companhia estadual e a cobertura do sistema de esgoto é de 48%.

Além disso, o BNDES e o Estado do Ceará já negociam uma nova operação, de R$ 600 milhões, para projetos focados na mitigação e adaptação às mudanças climáticas, reforçando o compromisso com o desenvolvimento sustentável da região.

“Prioridade do governo do presidente Lula, o saneamento é indispensável para a qualidade de moradia e de vida da população, por reduzir riscos à saúde, principalmente infantil. A infraestrutura sanitária de qualidade também contribui para manutenção de empregos e mitigação às mudanças do clima”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

O BNDES e o Estado do Ceará são parceiros desde 1979, em projetos variados em áreas como saneamento, infraestrutura e social. Nos últimos 30 anos, o Banco desembolsou mais de R$ 4,6 bilhões para projetos da administração pública estadual cearense.

Estruturado para apoiar planos setoriais ou multissetoriais, o BNDES Invest Impacto busca agilizar o processo de contratação e dar mais previsibilidade aos estados no planejamento de seus investimentos. Isso contribuiu para o uso qualificado do espaço fiscal aprovado anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para cada ente federativo. A solução possibilita que governos apresentem um conjunto de investimentos e submetam o detalhamento técnico dos projetos individuais para aprovação do Banco.

Fonte: Agência Gov.BR.