Mutirão dos cartórios no sábado (19) para facilitar registro de doação de órgãos
O CNJ, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, apoia a realização da campanha “Jornada Notarial 2024: AEDO Dia D”, promovida pelo Colégio Notarial do Brasil.
Na ACI palestra sobre “Desinformação e Eleições” da mestra Eliara Santana
O evento é aberto ao público e promete ser uma oportunidade valiosa para aprofundar as discussões sobre os efeitos da desinformação na política brasileira.
Ação do MPF questiona multas a pequenos comerciantes do litoral do Ceará
Segundo o procurador Oscar Costa Filho, autor da ACP, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) comete abuso.
Defensora pública do Ceará é eleita presidente do Brasilcon
Brasilcon historiamente foi presidido por magistrados, membros do Ministério Público e da advocacia. É a primeira vez que uma mulher, defensora pública, nordestina, assume o cargo.
Na Itália – Rodrigo Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro
Em entrevista coletiva em Roma, na Itália, onde participou do II Fórum Esfera Internacional, Pacheco disse que tem apelado para que a matéria seja pautada “no espírito de ceder e não de conquistar”.
Justiça autoriza contratação de 250 terceirizados para agências do INSS no Nordeste
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região acolheu os argumentos apresentados pela AGU.
Roberto Cláudio (PDT) decide apoiar André Fernandes (PL)
"Por essa razão, creio que esse momento nos impõe a decisão de um voto útil", Roberto Cláudio.
Decisões do STF garantem defesa dos direitos das crianças estabelecidos na Constituição
Há quase cem anos, o 12 de outubro é o Dia da Criança no Brasil, pelo Decreto 4.867 de 1924, que contém somente um artigo, em 1924, do então presidente da República, Arthur Bernardes.
Para Barroso, os três gargalos da litigiosidade excessiva no Brasil estão nas áreas trabalhista, tributária e da saúde
A declaração foi feita em fórum internacional em Roma/Itália.
Justiça do Trabalho alerta para golpe sobre pagamento de custas processuais
A Justiça do Trabalho não cobra custas processuais para liberar valores devidos a trabalhadores em ações trabalhistas.