Valorizar a vocação do juiz evita êxodo na carreira, afirma o ministro do STJ, Benedito Gonçalves
O cumprimento dessa promessa, segundo o ministro, passa obrigatoriamente pela Enfam que está organizando o Exame Nacional da Magistratura.
TSE suspende repasses dos fundos para o PCB
Partido teve as contas de 2020 julgadas como não prestadas pela Justiça, o que impede o recebimento dos recursos públicos este ano
Projeto “Precedentes na Prática” reúne no STF representantes de tribunais estaduais
O objetivo do evento xplicar o funcionamento da gestão de precedentes na Corte e proporcionar a troca de experiências.
Paulo Gonet quer MPs estaduais designando membro auxiliar para as promotorias eleitorais
A proposta limita a um membro do Ministério Público por município, desde que não seja sede de Zona Eleitoral.
Desembargadora Fernanda Maria Uchôa é eleita presidente do TRT-CE
A posse dos novos dirigentes do TRT-CE está prevista para o dia 13 de dezembro.
Eleição dos novos dirigentes do TJCE será nesta quinta-feira (10)
A previsão para a posse é dia 31 de janeiro de 2025.
STF invalida lei com critérios de desempate para promoção por merecimento de juízes do Ceará
Lei estadual está em desacordo com a Constituição e com a legislação nacional.
Deputada Fernanda Pessoa propõe debate sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde
Planos individuais ou familiares só podem ser cancelados pela operadora se houver fraude ou inadimplência.
2º Turno: André e Evandro já podem realizar comício a partir da noite desta segunda (7)
A veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa dia 11 (sexta-feira).
CNJ solicita levantamento do acervo processual pendente nos tribunais
Os tribunais terão um prazo de 60 dias, a partir de novembro, para informar as providências adotadas.