Aprovados requerimentos pedindo adiamento no pagamento do IPVA no Ceará
Os requerimentos, com teor semelhante, tiveram autoria dos deputados Guilherme Landim (PDT) e Heitor Férrer (SD).
Os requerimentos, com teor semelhante, tiveram autoria dos deputados Guilherme Landim (PDT) e Heitor Férrer (SD).
O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) acredita que a decisão do Supremo foi acertada.
A punição deverá ser cumprida a partir da aprovação do projeto de Resolução, no plenário da Assembleia.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), acatou um pedido da presidência do Partido Social Liberal (PSL) e suspendeu as funções partidárias de 12 parlamentares da sigla.
O exame do processo na comissão de Constituição e Justiça, é a última etapa com a participação do parlamentar que já teve oportunidade de fazer sua defesa em várias movimentos do feito.
Diante de tal cenário, considerando o manifesto interesse público na apreciação da medida pelo Órgão Colegiado e para evitar potencial e grave lesão à ordem pública, tenho por bem suspender os efeitos da decisão de fls. 490/496, possibilitando a discussão da medida cautelar por aquele Órgão antes de seu efetivo cumprimento, disse a desembargadora em sua decisão
A relatora no Subconselho de Ética da Assembleia Legislativa, a deputada Augusta Brito (PCdoB), afirmou ao Blog do Edison Silva que o processo contra o deputado André Fernandes (PSL) por quebra de decoro parlamentar, deve ser retomado no início das atividades legislativa deste ano, em fevereiro. O parlamentar acusou o colega, Nezinho Farias (PDT), de ter envolvimento com facções criminosas no Ceará.
A Justiça Federal de São Paulo determinou a suspensão da divulgação dos resultados do Sistema Integrado de Seleção Unificada (SISU) até que o governo federal demonstre a correção das provas apontadas com problemas por estudantes de todo o país.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu nesta sexta-feira (24) suspender a tramitação de uma ação penal aberta contra o ex-presidente Michel Temer pelo suposto crime de lavagem de dinheiro.
Ao comentar o caso ao jornal O Globo, Marco Aurélio Mello afirmou que Fux agiu como um censor do presidente do Supremo, Dias Toffoli ao conceder liminar suspendendo a aplicação do juiz das garantias por tempo indeterminado.