Em coletiva de imprensa, o titular da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã afirmou ainda que a praia dos Crush seguirá fechada, com gradis impedindo a entrada
O projeto de Lei 5301/20 tramita em conjunto com o PL 4574/12, que trata do mesmo assunto. As propostas serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário.
Heitor comentou o resultado do 2° turno na Capital e em Caucaia, bem diferente do que apontavam as pesquisas divulgadas na véspera da votação.
Vereador com mais tempo na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Carlos Mesquita (PDT), destacou que as restrições determinadas pelo TRE foram benéficas para a sua campanha, uma vez que fez com que ele utilizasse outros meios para alcançar o seu eleitorado.
Entende-se por “captação ilícita de sufrágio” a doação, o oferecimento, a promessa ou a entrega, pelo candidato, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, de bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública.
Instituições oferecem contratação de crédito, especialmente a clientes idosos, via telefone. Há casos de depósito de crédito consignado em conta.
Durante o período de pandemia do novo coronavírus, cearenses poderão se ver livres da ameaça de ver seus veículos retidos, removidos ou apreendidos por inadimplência de impostos, se aprovado o projeto de lei do deputado Tony Brito (Pros).
Sobre a determinação exata do que é uma corrente curta, Fernandes afirma que fica a critério do Governo do Estado.
O PL 395/2019 obriga os estabelecimentos comerciais a distribuir ou vender sacolas fabricadas com material biodegradável, reciclável ou retornável. Em caso de venda, o valor não pode exceder o preço de custo.
O descumprimento da Lei sujeitará o infrator às penalidades previstas na Lei Federal que versa sobre as sanções penais e administrativas.