STJ julgará na terça (22) grampo telefônico a mando do ex-juiz Sérgio Moro
Ao todo, 25 advogados com pelo menos 300 clientes foram grampeados. Telefonemas de empregados e estagiários do escritório também foram interceptados pela "lava jato".
Ao todo, 25 advogados com pelo menos 300 clientes foram grampeados. Telefonemas de empregados e estagiários do escritório também foram interceptados pela "lava jato".
A mudança no texto original ocorre após uma série de entidades criticarem a proposta original. Uma das primeiras a se manifestar foi o Instituto Movimento 133, alegando que sociedades de profissão regulamentada não são empresariais, já que em sua gênese não é a da exploração do capital com vistas ao lucro empresarial, mas sim a comunhão do esforço laboral dos seus sócios.
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Quanto às cotas raciais, apenas 40% dos profissionais consultados foram favoráveis, contra 58% contrários. Já em relação às cotas de gênero, foi de 61% contra e 36 a favor.
A ação questionadora foi movida pela Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (Anata).
A aprovação é de 28%.
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE) e Ordem dos Advogados do Brasil Nacional comunicam o falecimento do advogado e jurista Paulo Bonavides. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decretou luto oficial por três dias, assim como a OAB Ceará. Nascido em Patos, na Paraíba, Paulo Bonavides atuou ainda como jornalista e cientista político, escreveu livros de referência na área jurídica e foi professor universitário.
O Projeto de Lei (PL) 3752/19 inclui entre os direitos do advogado o atendimento processual por meio de contato telefônico, desde que os processos não estejam em segredo de justiça.