As atividades legislativas ficam suspensas durante o período, mas seguem mantidas as reuniões internas de trabalho. Além disso, a Bandeira Nacional ficará hasteada a meio mastro.
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, atenderam pedido feito pelos partidos de oposição.
A CMO é a responsável pela análise prévia das propostas de Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA), fundamentais para a previsão de receitas e despesas do Governo Federal. Ainda não há nova data prevista para a instalação do colegiado.
Maranhão foi empresário e advogado formado pela Universidade Federal da Paraíba. Ele exerceu o mandato de deputado estadual por quatro vezes (1955-1969), foi deputado federal em três legislaturas (1983-1995), inclusive durante a Assembleia Nacional Constituinte. Atualmente, era presidente estadual do MDB.
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE) e Ordem dos Advogados do Brasil Nacional comunicam o falecimento do advogado e jurista Paulo Bonavides. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decretou luto oficial por três dias, assim como a OAB Ceará. Nascido em Patos, na Paraíba, Paulo Bonavides atuou ainda como jornalista e cientista político, escreveu livros de referência na área jurídica e foi professor universitário.
O ato assinado pela Mesa Diretora estabelece luto de três dias a partir desta terça-feira (12).
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cancelou a sessão plenária que seria realizada nesta segunda-feira (11). A medida foi tomada em virtude da decretação de luto oficial.
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (07), durante sessão extraordinária remota, requerimento de autoria do deputado estadual Acrísio Sena (PT), sugerindo ao governador Camilo Santana que decrete luto oficial no Estado enquanto perdurar a pandemia de coronavírus (Covid-19).