Propaganda de candidatos em outdoor é proibida na campanha eleitoral
Por unanimidade, os ministros negaram o recurso ajuizado por coligação que tentava reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR).
Camilo Santana anuncia proibição de grandes festas de Réveillon no Ceará
Os estabelecimentos que ainda mantêm restrição de capacidade, como cinemas, academias e teatros, poderão funcionar com 100% de público, desde que exijam o passaporte de vacinação, juntamente com documento com foto para comprovação do passaporte.
Discurso de Camilo contra festas de Réveillon e Carnaval está em consonância com propostas da bancada conservadora na AL
Na Assembleia Legislativa do Ceará, por exemplo, tramita um projeto de Lei, de autoria do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP), que proíbe a realização das festividades de Carnaval em 2022 no Ceará. Dra Silvana, por sua vez, apresentou projeto que proíbe a realização do Réveillon promovido pela iniciativa pública ou privada.
Oposição quer derrubar Portaria que proíbe passaporte sanitário em eventos culturais
A Portaria 44/21 estabelece que, em cidades em que o passaporte seja obrigatório, o evento que recebe dinheiro do governo só poderá ser realizado na modalidade virtual, não podendo impor discriminação entre vacinados e não vacinados.
Deputado Luiz Henrique quer proibir Carnaval em 2022 e o uso de um mesmo banheiro por pessoas de sexos diferentes
Apóstolo Luiz Henrique reverberou discussões que vêm sendo realizadas na Câmara Municipal de Fortaleza sobre instalação de placas contra a transfobia.
Deputados federais aprovam proibição de tatuagem em cães e gatos
O texto deixa explícito que a proibição se aplica apenas a tatuagens e piercings realizados por motivos estéticos.
Aprovado projeto que proíbe uso de canudos plásticos em restaurantes do Ceará
O projeto do deputado Marcos Sobreira foi apresentado na Assembleia Legislativa em 2019 e votado na sessão ordinária desta quinta-feira (12).
Limitação no uso de dinheiro em espécie é objeto de projeto no Senado
O objetivo é prevenir crimes de lavagem ou ocultação de bens e valores, além da utilização dos sistemas econômicos para a prática de atos ilícitos.
PEC proíbe que militares da ativa ocupem cargos de natureza civil na administração pública
A PEC determina que, para exercer esses cargos civis, o integrante das Forças Armadas, da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros deverá afastar-se da atividade, se contar menos de dez anos de serviço.
Aneel prorroga por mais três meses proibição de corte de luz por inadimplência
Em março, a Aneel havia decidido suspender o corte de energia por inadimplência para esta faixa de consumidores até 30 de junho.