Margareth Menezes diz que desafios vão além da recriação da pasta
Ao receber jornalistas para um café da manhã, a ministra falou sobre os primeiros dias no cargo, antecipou projetos e enumerou alguns dos principais desafios a serem enfrentados.
Ao receber jornalistas para um café da manhã, a ministra falou sobre os primeiros dias no cargo, antecipou projetos e enumerou alguns dos principais desafios a serem enfrentados.
Ao todo serão liberados, até o fim do mês, R$ 968.376.281 que haviam sido captados como patrocínio a projetos artísticos.
A ação tem como motivação um pronunciamento do ex-secretário especial da Cultura Mário Frias durante o Congresso Pró-Armas, no último dia 28 de março.
A ação foi ajuizada por seis partidos políticos, e eles alegam que o novo decreto altera, de forma autoritária e inconstitucional, a sistemática de análise dos projetos apresentados.
Para a procuradora responsável pela ação, Ana Carolina Roman, não cabe a um órgão subordinado ao Ministério do Turismo interferir nas ações de prevenção e controle da Covid-19.
A Portaria 44/21 estabelece que, em cidades em que o passaporte seja obrigatório, o evento que recebe dinheiro do governo só poderá ser realizado na modalidade virtual, não podendo impor discriminação entre vacinados e não vacinados.
O decreto que regulamenta a Lei Rouanet, como é conhecida, e que estabelece nova sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) foi suspenso por pedido de vista da ministra Cármen Lúcia. Cinco ministros já votaram.
PT, PDT, PSOL, PCdoB, PSB e Rede, argumentam que as alterações promovidas pelo Decreto, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) deixa de ser órgão de deliberação colegiada.
Os recursos destinados aos processos públicos de seleção e a sua respectiva distribuição serão definidos pelo ministro do Turismo.
Um exemplo é o rebaixamento de status do antigo Ministério da Cultura para Secretaria Especial da Cultura.