A cada R$ 1 investido via Lei Rouanet, R$ 7,59 retornaram
Lei de incentivo à cultura amplia projetos e gera 230 mil empregos entre 2022 e 2024.
Festas populares poderão deixar de receber verba pública
PL proíbe destinação de recursos públicos para projetos culturais com mensagens discriminatórias.
MinC anuncia programa de incentivo cultural para o Nordeste
A iniciativa, que prevê investimento de até R$ 50 milhões em ações culturais, busca democratizar o acesso aos recursos da Lei Rouanet.
Lei Rouanet amplia cadastro com inclusão de culturas tradicionais e populares
O Ministério da Cultura (MinC) incluiu a categoria Culturas Populares e Tradicionais na plataforma de cadastro e acompanhamento dos projetos culturais financiados com recursos da Lei Rouanet, o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Mudança faz parte das estratégias para facilitar e ampliar o fomento à cultura no Brasil.
Margareth Menezes diz que desafios vão além da recriação da pasta
Ao receber jornalistas para um café da manhã, a ministra falou sobre os primeiros dias no cargo, antecipou projetos e enumerou alguns dos principais desafios a serem enfrentados.
Ministra da Cultura anuncia desbloqueio de quase R$ 1 bilhão da Lei Rouanet
Ao todo serão liberados, até o fim do mês, R$ 968.376.281 que haviam sido captados como patrocínio a projetos artísticos.
PSB pede que STF vete uso da Lei Rouanet para discurso pró-armas
A ação tem como motivação um pronunciamento do ex-secretário especial da Cultura Mário Frias durante o Congresso Pró-Armas, no último dia 28 de março.
STF suspende pela segunda vez ação que questiona regulamentação da Lei Rouanet; análise vai ao plenário físico
A ação foi ajuizada por seis partidos políticos, e eles alegam que o novo decreto altera, de forma autoritária e inconstitucional, a sistemática de análise dos projetos apresentados.
MPF quer eventos financiados pela Lei Rouanet exigindo passaporte de vacinação
Para a procuradora responsável pela ação, Ana Carolina Roman, não cabe a um órgão subordinado ao Ministério do Turismo interferir nas ações de prevenção e controle da Covid-19.
Oposição quer derrubar Portaria que proíbe passaporte sanitário em eventos culturais
A Portaria 44/21 estabelece que, em cidades em que o passaporte seja obrigatório, o evento que recebe dinheiro do governo só poderá ser realizado na modalidade virtual, não podendo impor discriminação entre vacinados e não vacinados.