Festas populares poderão deixar de receber verba pública
PL proíbe destinação de recursos públicos para projetos culturais com mensagens discriminatórias.
Supremo retorna julgamento da descriminalização da maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização.
Supremo volta a decidir sobre descriminalização do porte de drogas
O STF julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas, que criou a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas.
Eduardo Girão volta a condenar pauta da descriminalização do porte de drogas
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), o senador citou, como uma das justificativas para o pedido, o assassinato de quatro crianças em uma creche em Santa Catarina, em abril deste ano, por um usuário de drogas.
Para o procurador-geral da República a questão do aborto é de competência do Congresso Nacional
Augusto Aras defende que o assunto – de elevada complexidade e que envolve questões de natureza jurídica, política, filosófica, científica, moral, ética e religiosa – deva ser tratado pelo Congresso Nacional, que detém legitimidade democrática para deliberar.