Supremo volta a decidir sobre descriminalização do porte de drogas
O STF julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas, que criou a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas.
Eduardo Girão solicita que senadores se unam contra julgamento sobre drogas no Supremo
O cearenses ressaltou que o Senado já deliberou duas vezes sobre o assunto. O senador afirmou que a maioria da população brasileira é contra a descriminalização das drogas, entre elas a maconha, de acordo com pesquisas de diversos institutos.
Pacheco define como um “equívoco grave” a possibilidade de descriminalização do porte de drogas
Segundo Pacheco, cabe exclusivamente ao Congresso Nacional discutir a questão, e uma decisão do STF não pode ser contrária à lei vigente.
Eduardo Girão volta a condenar pauta da descriminalização do porte de drogas
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), o senador citou, como uma das justificativas para o pedido, o assassinato de quatro crianças em uma creche em Santa Catarina, em abril deste ano, por um usuário de drogas.