Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de Lei 123/20, que torna prioritária a realização de exames para detecção de contaminação por coronavírus (Covid-19) dos profissionais de Saúde.
O Poder Público deverá providenciar atendimento privado caso o atendimento prioritário não seja realizado por meio do SUS no prazo de 90 dias.
O Congresso iniciou hoje os trabalhos em um ano legislativo mais apertado por causa das eleições municipais, que tradicionalmente esvaziam o Congresso na época de campanha.
A proposta de Reforma Tributária está em discussão na comissão especial criada pela Câmara Federal no ano passado.
Projeto de Lei, de autoria do deputado Vitor Valim, visa dar prioridade na matrícula e transferência escolar aos filhos órfãos de pais vítimas da violência no Estado do Ceará.
“Quero agradecer especialmente a inclusão da meta das obras paradas. As senhoras e senhores não têm a noção do que isso tem de repercussão positiva nas cidades dos senhores e de perspectiva positiva de comunicação do Poder Judiciário”, enfatizou o ministro Dias Tofolli
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse ter sido mal interpretado por parte da imprensa em relação a declaração dada por ele este mês sobre a possibilidade de convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte para discutir a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
O Brasil, segundo o vice-presidente Hamilton Mourão, tem agido de maneira a se adaptar às diferentes situações, com foco em resultados
O presidente da Câmara dos Deputados demonstra interesse em votar logo a reforma Administrativa. Em várias oportunidades ele tem falado sobre a importância dela para o processo de governança nacional
É considerado um doador frequente quem doa pelo menos três vezes no período de um ano.