43 senadores querem urgência para votação do projeto sobre prisão após condenação em segunda instância

Além do documento, que conta com 43 assinaturas, eles pretendem apresentar um requerimento de urgência para a tramitação do projeto e se mobilizam por meio de suas redes sociais para pedir apoio à proposta.

Por |2020-02-27T20:34:53-03:0027 de fevereiro de 2020|Tags: , , , , , , , |

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal defende a prisão de condenados em segunda instância

“Não estou preocupado em prender ninguém, nem em aumentar a população carcerária no Brasil, que já não é pequena. O que me inspirou e continua a me inspirar hoje é a chamada crise do Judiciário, consistente no fato absurdo de que as respostas jurisdicionais não são oportunas”, disse Cezar Peluso na audiência pública.

Por |2020-02-05T20:58:13-03:005 de fevereiro de 2020|Tags: , , , , , , |

A proposta da Câmara Federal sobre a prisão de condenado em segunda instância terá prioridade do Congresso Nacional

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse ter sido mal interpretado por parte da imprensa em relação a declaração dada por ele este mês sobre a possibilidade de convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte para discutir a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

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