Senadores discutem a emenda constitucional da prisão de condenado em segunda instância
A PEC 5/2009 tem como relatora na CCJ a senadora Juíza Selma (Podemos-MT), que deu parecer favorável à aprovação do texto.
A PEC 5/2009 tem como relatora na CCJ a senadora Juíza Selma (Podemos-MT), que deu parecer favorável à aprovação do texto.
Há alguns dias, antes mesmo de os ministros do Supremo Tribunal Federal começarem a decidir sobre a prisão de condenado em segunda instância, deputados federais já tentavam votar a PEC.
Com a manifestação do ministro, o placar do julgamento está empatado em 5 votos a 5. Caberá ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli o desempate da questão.
Já votaram até agora oito ministros. Cinco deles foi a favor da prisão após condenação em segunda instância e os outros três são contra
O ministro Edson Fachin é a favor da prisão de condenado em segunda instância. No atual julgamento, que começou no mês passado, ele foi o primeiro a votar.
Ministros do Supremo Tribunal Federal já estão decidindo sobre recursos contra decisões anteriores do próprio Supremo, que garantiu a prisão de condenados em segunda instância
Os ministros do Supremo Tribunal Federal só concluirão a votação dos recursos contra a prisão de condenado em segunda instância em novembro. Moro diz que respeita a decisão dos ministros, mas defende que os condenados sejam presos logo depois da condenação por um Tribunal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, nesta quinta-feira (24), o terceiro dia de julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em segunda instância.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal estão examinando recursos impetrados contra a prisão de condenados em segunda instâncias
A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal que julga recursos contra a decisão de prisão de condenados em segunda instância, começou na manhã de hoje (23). O primeiro voto foi do relator, ministro Marco Aurélio a favor dos recursos