Vários estados, incluindo o Ceará, não esperaram pela emenda constitucional federal e anteciparam suas reformas da Previdência

Nos estados da Bahia, Paraíba, Roraima, Santa Catarina e São Paulo projetos de Lei ou emendas constitucionais estão em discussão em diferentes comissões das assembleias legislativas. Em Minas Gerais, no Rio Grande do Norte e em Rondônia, as propostas de alteração da previdência dos servidores estão em elaboração no Executivo.

Por |2019-12-23T19:23:42-03:0023 de dezembro de 2019|Tags: , , , , |

Davi Alcolumbre diz que Reforma Tributária é prioridade para 2020 e descarta votação de novos impostos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu, em café da manhã com jornalistas na residência oficial, nesta sexta-feira (20), que a Reforma Tributária será a prioridade do Senado no primeiro semestre de 2020.

Rodrigo Maia defende que a PEC Paralela só inclua os dispositivos que tratam da adesão dos estados à Reforma da Previdência

“A gente não deve a cada dois meses mudar sistemas estruturantes. O meu compromisso é trabalhar para aprovar estados e municípios. O resto que foi agregado, acho que (se mudarmos) vamos dar um passo atrás, vamos perder uma economia que a Câmara e o Senado fizeram em relação à reorganização da Previdência”, enfatizou o presidente.

Por |2019-12-16T20:35:38-03:0016 de dezembro de 2019|Tags: , , , , , |

Após acordo, Senado aprova destaque que cria transição de 5 anos para a aposentadoria na Nova Previdência

Acordo possibilitou a aprovação de destaque apresentado pela bancada da Rede Sustentabilidade para incluir na Reforma da Previdência regras de transição para o cálculo de benefícios de aposentadoria, de 5 anos ao invés de 10 anos como previa a emenda original.

Por |2019-11-19T21:26:58-03:0019 de novembro de 2019|Tags: , , , , |
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