Publicada a pauta do Supremo para o primeiro mês de atividades do ano
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
30 Medidas Provisórias aguardam análise dos senadores
Outras oito já estão em regime de urgência, uma delas trancando a pauta de votações no Senado.
Deputados e senadores decidem sobre 26 vetos de Bolsonaro, inclusive o da distribuição de absorventes higiênicos
A sessão na Câmara dos Deputados está prevista para as 14h e a do Senado, para as 18h.
Prioridades do Governo no Senado: PEC dos Precatórios e privatização dos Correios
As matérias deverão apreciadas entres os dias 23 e 24 deste mês na CCCJ e na mesma semana em Plenário. Caso contrário, serão apreciadas no período do esforço concentrado, entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro.
Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira (11); na pauta projeto Auxílio Brasil
Por conta da pandemia, as sessões do Congresso continuam sendo realizadas de modo semipresencial e com votações separadas. Pela manhã, às 10h, os deputados se reúnem. À tarde, a partir das 16h, é a vez dos senadores.
PEC dos Precatórios, no 2º turno, é a principal matéria da Câmara semana que começa
O total de precatórios previstos para pagamento em 2022, 26% (R$ 16,2 bilhões) se referem a causas ganhas por quatro estados (Bahia, Ceará, Pernambuco e Amazonas) sobre os repasses do Fundef.
Sessão deliberativa da Câmara de Fortaleza tem mais de 50 propostas para votação
Apesar de muitos projetos na pauta do dia, a tendência é que assuntos de âmbito nacional continuem pautando os debates que serão levantados na Casa pelos vereadores.
Deputados votam projetos que tratam da violência contra mulheres e idosos no Ceará
PL 185/2021 de autoria da deputada Augusta Brito (PCdoB) dispõe sobre a divulgação da Lei Federal 14.132/2021, que estabelece o crime de perseguição "Stalking" contra a mulher.
Pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça da AL desta terça-feira (01)
Deputados apreciam projeto de lei do Poder Executivo, um projeto de emenda constitucional (PEC), além de 12 projetos de lei e 24 projetos de autoria de parlamentares.
Na pauta de votação do Senado o projeto que proíbe aumento no preço dos remédios
Em 2020, o ajuste anual foi suspenso por 60 dias, pela Medida Provisória 933/2020 — que perdeu eficácia em 28 de julho após não ter sido votada pelo Congresso.