Projeto visa reconhecer atendimento psicológico como atividade essencial na pandemia
Para o autor da mensagem, o serviço tem o papel de amenizar o impacto psicológico da pandemia na sociedade.
Para o autor da mensagem, o serviço tem o papel de amenizar o impacto psicológico da pandemia na sociedade.
Os senadores querem esclarecimentos acerca do processo de combate ao COVID-19 no Brasil, principalmente informações voltadas à vacinação, a disponibilização de leitos e oxigênio.
Foi aprovado ainda o projeto de Lei que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus. A partir de agora, o Governo Municipal, através de consórcio poderá fazer a aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos da área de Saúde.
O deputado destacou, ainda, o foco que o governador Camilo Santana tem dado no combate à pandemia do novo coronavírus, deixando questões político-eleitorais em segundo plano.
Lira, afirmou que não teve tempo de analisar os quase 60 pedidos de impeachment apresentados contra o presidente Jair Bolsonaro.
Dentre as prioridades, os vereadores defendem a compra de vacinas e aceleração de vacinação no Brasil, recomposição dos recursos do SUS, garantia de renda e trabalho para que trabalhadores e micro e pequenos empresários tenham condições de sobrevivência, além da garantia de segurança alimentar e respeito aos mortos e sofrimento de seus familiares.
Diante disso, a Presidência recomenda ainda que os servidores e colaboradores da Corte e dos gabinetes dos ministros também mantenham - com exceção dos serviços essenciais - o trabalho remoto. Aqueles que não precisam ir presencialmente à Corte, devem ficar em casa.
O projeto de lei n° 92/21, em tramitação na Casa, aponta que a medida, valeria enquanto durar o período de restrição ao desempenho de atividades econômicas e comportamentais.
O ministro também deve falar sobre as medidas de monitoramento e suporte do Governo Federal para evitar colapso do sistema de saúde e ampliar a capacidade de fornecimento de oxigênio.
A Lei julgada como constitucional, inclui em um trecho a proibição de reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021.