O texto aprovado nesta quarta-feira (10) prevê que os recursos reservados ao programa sejam usados de forma permanente para a tomada de crédito das empresas de pequeno porte. O Pronampe foi desenvolvido em maio de 2020, com intuito de auxílio como crédito emergencial durante a pandemia de COVID-19.
As mudanças aprovadas têm, segundo a Anvisa, o objetivo de adequar seus procedimentos à Lei 14.214, sancionada ontem (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, pelo presidente Jair Bolsonaro.
Camilo informou que a mensagem da isenção das contas de água será encaminhada, com um pedido de aprovação com urgência, para a Assembleia Legislativa do Ceará.
As demandas que chegam até a Vara do Direito das Sucessões, Rogério Marias destaca: “As mais frequentes são o inventário e o arrolamento, na hipótese em que as pessoas que faleceram deixaram bens, imóveis e móveis”. Ele diz ainda que a busca por alvará judicial é recorrente, demanda que se refere à concessão para manejo de valores pecuniários deixados pelo falecido.
Grupo de Notáveis que vai auxiliar a presidência da OAB em estudos e ações jurídicas que podem ser adotadas pela Ordem.
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, as cinco deputadas da Assembleia Legislativa do Ceará comentam como percebem os impactos deste período na vida das mulheres.
Nizo Costa justifica a medida afirmando que esses serviços regulares são responsáveis por transportar a população mais carente do Estado, aqueles que em situações emergenciais não possuem outro meio para se locomover de uma cidade a outra.
O presidente da Mesa Diretora, Antônio Henrique (PDT), publicou um vídeo assinando as matérias que foram encaminhadas para o Executivo, dentre elas as que versam sobre a essencialidade das atividades de igrejas e academias.
O TRE-CE entende que o Decreto do Governo do Estado do Ceará nº 33.965 é necessário para preservar a saúde e a segurança de servidores, colaboradores, magistrados e do público em geral em relação ao novo coronavírus.
Agenda ocorrerá no dia 26 de março para celebrar o bloco de países que reúne Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. O presidente da República comentou que pretende conversar com Alberto Fernández, presidente da Argentina: ''vamos tratar das questões econômicas dos nossos países".